A gente às vezes fala aqui no blog sobre compras no exterior, outlets e possibilidades nas viagens internacionais que fazemos, mas fica sempre a dúvida: quanto posso levar para o Brasil? Quais as regras da Receita Federal? Qual o limite de compras no exterior? O que é considerado item pessoal e o que não é? E muito mais. Nessa matéria, vamos elencar as principais respostas para essas dúvidas, de acordo com as regras atuais (janeiro de 2025), ajudando você a evitar qualquer perrengue na sua volta para casa com suas comprinhas.
O aumento da cota de isenção pela Receita Federal brasileira para compras no exterior em 2022 estabeleceu o limite de gastos de US$ 1.000 (cerca de R$ 5.000) para viajantes que entram pela via aérea ou marítima – antes disso era US$ 500. Somado à esse valor, existem as compras realizadas nos Free Shops dentro dos aeroportos, que oferecem uma cota adicional de US$ 1.000.
Já para a entrada via terrestre – como fizemos quando visitamos o Paraguai e a Argentina na nossa viagem de Foz do Iguaçu – o limite é menor: o viajante tem uma cota de isenção de US$500.
O guia completo de regras e possibilidades foi preparado pela R3 Viagens, referência em gestão de viagens corporativa. E nós resolvemos compartilhar com vocês para não termos mais dúvidas sobre o que é permitido ou não em uma viagem internacional e ainda como funciona o pagamento de impostos em casos de excesso.
O que posso trazer sem pagar impostos?
A Receita Federal categoriza os itens trazidos do exterior em duas classes principais:
1. Produtos de uso pessoal
Os itens considerados de uso pessoal estão isentos de impostos e não entram nos US$ 1.000 do limite de compras no exterior. No entanto, para serem classificados como tal, devem atender a certos critérios:
- Sejam de uso próprio do viajante.
- Apresentem sinais de uso.
- Estejam em quantidade compatível com o tipo de viagem.
Por exemplo, roupas e acessórios usados, produtos de higiene e livros entram nessa categoria. Já equipamentos eletrônicos, como celulares e laptops, podem ser considerados itens de uso pessoal, desde que sejam utilizados durante a viagem.
Dica: Caso compre um celular no exterior, use-o durante a viagem para garantir que ele apresente sinais de uso. Se você tiver dois aparelhos, apenas um será aceito como de uso pessoal.
- Leia também: De Nova York: conheça The Mills, outlet em Nova Jersey
- Outlet em Milão na Itália: conheça 5 opções para fazer compras perto da cidade
2. Produtos com limite de compras no exterior
Além dos itens de uso pessoal, os viajantes podem trazer mercadorias dentro do limite de US$ 1.000, desde que respeitem os limites de quantidade definidos pela Receita Federal. Confira abaixo:
| Produto | Via Aérea/Marítima | Via Terrestre/Fluvial |
|---|---|---|
| Bebidas alcoólicas | Até 12 litros | Até 12 litros |
| Cigarros | Até 10 maços (20 unid.) | Até 10 maços (20 unid.) |
| Charutos ou cigarrilhas | Até 25 unidades | Até 25 unidades |
| Fumo | Até 250g | Até 250g |
| Produtos até US$ 10 | Até 20 unidades | Até 20 unidades |
| Produtos acima de US$ 10 | Até 3 unidades | Até 3 unidades |
Para compras no free shop, há uma cota adicional de US$ 1.000 com os seguintes limites:
- Bebidas alcoólicas: até 24 unidades, sendo no máximo 12 de cada tipo.
- Cigarros: até 20 maços.
- Charutos ou cigarrilhas: até 25 unidades.
- Fumo para cachimbo: até 250g.
Mais detalhes podem ser consultados diretamente no site oficial da Receita Federal.
E se eu ultrapassar a cota?
Caso você tenha ultrapassado o limite de compras no exterior permitido, será necessário pagar imposto de importação sobre o excedente. O valor do imposto é de 50% sobre o montante excedente e deve ser declarado no momento do desembarque.
Se não declarar os bens e for identificado pela alfândega, a multa dobra para 100% sobre o excedente.
Como declarar os bens?
A declaração pode ser feita presencialmente no aeroporto, na fila de “bens a declarar”, ou de forma antecipada pelo sistema e-DBV (Declaração Eletrônica de Bens do Viajante). Acesse aqui para preencher sua declaração online e agilizar o processo.
O que não pode ser trazido como bagagem?
Alguns itens são proibidos de entrar no Brasil, independentemente do valor ou quantidade. Entre eles:
- Veículos automotores, motocicletas e similares.
- Produtos falsificados ou pirateados.
- Réplicas de armas de fogo.
- Substâncias entorpecentes ou drogas.
- Animais silvestres sem licença.
- Mercadorias com fins comerciais.
Uma lista detalhada está disponível no site da Receita Federal.
Dicas para evitar problemas na alfândega
- Planeje suas compras e mantenha os comprovantes.
- Respeite os limites de valor e quantidade definidos.
- Utilize o free shop estrategicamente para aproveitar ao máximo as cotas.
- Declare os itens excedentes para evitar multas.
Você pode encontrar outras matérias como essa, relacionadas ao setor de viagens e turismo, na categoria “notícias” aqui do blog. Por lá, a gente posta tudo de mais legal que recebemos das assessorias de imprensa e das empresas do setor para você se manter atualizado e para ajudar a planejar sua próxima viagem. Só lembrando que, nem sempre, a gente conhece os serviços que são aqui divulgados. E isso não é um publipost! Acesse aqui para ver mais notícias!
- Noite Paulistana: os bairros que nunca dormem
- Roteiro de 5 dias na Andaluzia: road trip pelo Sul da Espanha
- Você precisa conhecer esse lugar: 1 dia em Pamukkale e seus Castelos de Algodão
- Viagem para o Peru: o que fazer para planejar a viagem dos sonhos
- Descubra as melhores atividades para aproveitar Madrid nas férias!
0 comentários