Passo a passo da Cidadania Italiana: como obter o reconhecimento?

Depois do post sobre os custos que tivemos para o reconhecimento da Cidadania Italiana, esse aqui do passo a passo foi o mais pedido. Também, pudera. São tantas etapas, tantos pormenores e tantas coisas para levar em consideração que, realmente, quando a gente se vê no começo do processo a gente fica até confuso, né? Então, se você decidiu fazer o seu processo, mas está mais perdido do que cachorro em dia de mudança, calma! Respira fundo e vamos ver aqui embaixo o passo a passo da cidadania italiana para você obter o seu reconhecimento tão sonhado!

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Antes de tudo, quero saber se você já passou nos outros posts sobre a Cidadania Italiana que já publicamos aqui no blog. Tem até um com dicas práticas sobre como começar. Isso porquê, uma das minhas grandes sugestões é pesquisar o máximo possível e ler vários relatos sobre o assunto. A ideia é você ter bagagem e entender o processo – mesmo que você vá contratar uma assessoria.

• Hey voyajante! Só um lembrete: todas as matérias aqui do blog sobre o reconhecimento da cidadania italiana foram feitas com base na nossa experiência com o nosso processo administrativo, feito diretamente em uma comune da Itália. Cada caso é um caso, e nenhum processo de reconhecimento é igual ao outro (nem o meu e o da @jeaninecarpani foi). Para ver os demais posts que já fizemos, clica aqui.

Outra coisa: o post é sobre o processo de reconhecimento da cidadania italiana via administrativa, na Itália. Portanto, para o reconhecimento via judicial ou pelo consulado, sugiro que você faça uma busca por pessoas mais habilitadas que eu e que possam falar melhor desses assuntos que eu não domino. Também já estou levando em consideração que você já viu se você tem direito à cidadania italiana. Ou seja, você já identificou que é descendente de uma pessoa nascida na Itália (e também já checou que você não faz parte das exceções que impedem o processo).

“Sim, já li tudo. E aí?”. Bom, e aí você vem para os passos abaixo:

1) Documentos – fase Brasil

A fase um do processo é mais ou menos a que eu contei nos posts de dicas sobre como começar e também no meu relato sobre a parte Brasil do meu processo de reconhecimento. Resumidamente, você precisa:

1. Encontrar todos os documentos (nascimento, casamento e óbito) do italiano até você
2. Fazer a retificação de todas as informações que estiverem incorretas nas certidões
3. Emitir todas as certidões em inteiro teor
4. Emitir a CNN (Certidão Negativa de Naturalização) do italiano – falo dela aqui
5. Traduzir todos esses documentos com um tradutor juramentado – indicação nesse post
6. Apostilar todos os documentos e traduções (originais brasileiros + italianos) em um cartório – indicação nesse post
7. Montar a pasta de documentos e a árvore genealógica para entregar junto – não é uma obrigação, mas facilita muito o trabalho do oficial do comune.
8. Achar uma casa para morar na Itália – sugiro fortemente que você faça contatos e consiga um contrato em um comune bom para o processo de reconhecimento ANTES de sair do Brasil

2) Ciao, Itália – primeiros passos

Agora é hora de ir para a Itália! Lembrando, mais uma vez, que esse passo a passo é para quem vem reconhecer a cidadania italiana aqui.

Chegando aqui você precisará:

1. Se você tem o carimbo de entrada de outro país da União Europeia: fazer a sua declaração de presença na questura em até 8 dias; Se você entrou direto pela Itália, vá direto para o próximo ponto
2. Emissão do Codice Fiscale na Agenzia dell’Entrate

3) Pedido de residência no comune

Contrato de residência, Codice Fiscale e passaporte brasileiro em mãos: chegou a hora de ir até o Ufficio Anagrafe no comune e entrar com o pedido de residência (registro anágrafico).

Também já contei um pouco sobre essa etapa aqui no blog. Foi quando a anágrafe do comune percebeu que o passaporte da Jeanine estava errado, lembram?

4) Visita do vigile

E agora você espera. O vigile (guarda municipal) tem até 45 dias para passar na sua residência e confirmar que você realmente mora nela e ela está adequada para o número de pessoas que moram lá. É importante, portanto, que você esteja em casa para que essa confirmação ocorra e você possa dar andamento no processo.

5) Residência confirmada? Hora de protocolar os documentos

Depois que o vigile passa na sua casa e confirma a sua residência, você pode dar entrada, efetivamente, no seu pedido de reconhecimento da cidadania italiana. Para isso, existem alguns passos:

1. Preenchimento da domanda (formulário) disponibilizado pelo comune
2. Comprar a marca do bollo na Tabaccheria
3. Levar tudo (pasta de documentos + marca do bollo + domanda) no comune

6) Esperar

Essa, para nós, foi uma das partes mais tensas. Em meio a lockdown e tudo o mais, o passo agora é esperar. O processo sai das suas mãos e o comune, enquanto isso, vai:

1. Analisar os documentos
2. Fazer os pedidos das NRs (não renúncia) para os consulados envolvidos no seu processo
3. Receber as respostas das NRs
4. Transcrever a sua certidão de nascimento – e matrimônio, se tiver

No nosso caso, contamos aqui, essa espera foi rápida. Como a etapa é interna, eles podem levar até 90 dias – às vezes levam até mais – para cumprir tudo isso e não há o que possamos fazer.

7) Finalizar o processo

Eis que chega a sua cartinha comunicando que você é um cidadão italiano desde o seu nascimento! O seu processo está terminado, e agora você vai:

1. Assinar a transcrição da sua certidão de nascimento – e matrimônio, se houver
2. Fazer o pedido da ID – no próprio comune. No meu caso, fiz no mesmo dia. Levei foto e € 22,20
3. Fazer o pedido do passaporte italiano – agenda pelo site e vai até a questura. Levar foto, marca do bollo e bolletino postale

8) Comemorar

Parabéns! Você é um cidadão italiano devidamente reconhecido e pode morar na Itália ou em outro país da União Europeia. Não esqueça de comemorar essa conquista. Depois de todos esses passos aqui em cima, você merece! =)