Quem é leitor aqui do Voyajando já sabe que nós fizemos o reconhecimento da Cidadania Italiana na Itália (já contamos aqui no blog tudo sobre como foi todo o nosso processo, clica aqui), o que talvez você não saiba é que também temos direito à Cidadania Portuguesa. Poisé. Durante um tempo chegamos à cogitar a possibilidade de reconhecimento já que a cidadania para descendentes de portugueses nos parece ser mais simples, no entanto, na época que iniciamos a pesquisa, havíamos “perdido o direito” do reconhecimento já que nossa avó – mãe da nossa mãe – é falecida.
As leis mudaram recentemente e, por isso, hoje já é possível irmos atrás desse direito, via nossa mãe, que é neta de portugueses – mas ainda não sabemos se vamos. E se você também se pergunta se tem direito à cidadania portuguesa e chegou até aqui para saber, vamos explorar abaixo um pouco dos principais meios de reconhecimento.
Antes de tudo, claro, a nossa dica é se informar ao máximo possível. Começando por esse post, que tem informações iniciais que recebemos do advogado Daniel Toledo, da Toledo e Advogados Associados, especializado em direito internacional, mas seguindo por buscas dentro dos meios oficiais como, por exemplo, o próprio site do Consulado Geral de Portugal, em São Paulo (clique aqui).
Segundo Daniel Toledo, a busca por uma cidadania europeia têm aumentado. “Nos últimos meses tivemos inúmeros exemplos da necessidade de locomoção e mudança. Então seja para agora ou para o futuro, a possibilidade de educação, de trabalho e de mudança é muito importante. No Brasil, muitos cidadãos são descendentes de imigrantes europeus e Portugal é um dos lugares mais procurados para iniciar o processo de cidadania, até mesmo por conta da simplicidade nos meios para adquirir o passaporte”, salienta.
Ele conta que sempre recomenda que as pessoas que têm direito considerem a possibilidade do reconhecimento. “Muitos podem fazer essa solicitação e sempre que possível eu recomendo que, independentemente do país, esse procedimento seja realizado, afinal não sabemos o dia de amanhã e é uma oportunidade de oferecer mais qualidade de vida para a nossa família”, diz.
Quem tem direito à cidadania portuguesa?
Segundo o site do consulado, têm direito à nacionalidade portuguesa os “filhos de cidadãos portugueses, bem como netos, cônjuges e companheiros destes, e descendentes de judeus sefarditas portugueses, têm direito a requerer a nacionalidade portuguesa. Os cidadãos nascidos nas ex-colônias e aqueles que por algum motivo tenham perdido a nacionalidade portuguesa, também têm direito a requerer a nacionalidade portuguesa”. Ou seja, se você tem algum parente português por aí, comece já a montar a sua árvore genealógica e tente entender se você teria direito ao benefício.
O advogado Daniel Toledo salienta, portanto que, os descendentes diretos são os que têm maior facilidade de passar pelo processo. “Nesse caso, os descendentes diretos são os que tem maior facilidade para conquistar a cidadania de acordo com a lei, eles são os filhos e netos de cidadãos portugueses. Já para os cônjuges, é necessário provar que existe um relacionamento conjugal estável por pelo menos seis anos e, caso tenham filhos juntos, o tempo mínimo de relacionamento passa a ser três anos.
Caso o filho de um descendente que já possui a cidadania queira realizar o procedimento, é ainda mais simples. O processo é regido pela Lei Orgânica 2/2020, sendo necessária somente a comprovação de cidadania do ascendente (pai ou mãe) para a solicitação da própria por ascendência direta. Quanto aos netos, normalmente o método é o mesmo, mas nesse caso é necessário comprovar a árvore genealógica dos ascendentes até os nascidos em Portugal de fato”, explica.
Ainda segundo ele, até bisnetos também podem se beneficiar do reconhecimento. “Para bisnetos de portugueses, é importante ressaltar que o processo é um pouco mais longo e necessita de uma quantidade mais volumosa de documentação”, ressalta. Segundo ele, há ainda a possibilidade de obtenção de cidadania daqueles descendentes de Judeus chamados Sefarditas.
De acordo com o advogado, os documentos necessários para a realização da cidadania normalmente são as certidões de nascimentos de avós e pais dos solicitantes, além da dele próprio (também podem ser solicitadas através das certidões de bisavós), documentos pessoais como RG, CPF e passaportes. “Normalmente todo o processo se desenvolve rapidamente, pois é algo simples”, explica.
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